Especificar os parâmetros
I. AS DISPOSIÇÕES BÁSICAS
Estes Termos e Condições Comerciais Gerais (os “Termos” ou "TCCG") regem a relação entre as partes do contrato de compra, o comprador (o "Comprador") e o Vendedor que é a empresa RM Corporation s.r.o., ID 26876957, com a base em Třinec - Oldřichovice 738, ZIP 739 61, inscrita no registo público do Tribunal Regional em Ostrava sob o número do arquivo C 51004, que opera o site www.blackcomb-shop.eu (o "Vendedor”). Ao fazer um pedido o Comprador confirma que ele está familiarizado com estes Termos e Condições, que também incluem a comunicação antes de concluir o contrato e o procedimento de reclamações, e confirma que ele concorda expressamente com os Termos e Condições no texto válido e em vigor no momento de enviar o pedido. O Comprador receberá o link aos Termos, incluindo o procedimento de reclamações, anexado á confirmação do pedido ao endereço de e-mail especificado. O Comprador receberá a factura que contem os dados básicos sobre o contrato quando o Vendedor envia as mercadorias (nota fiscal eletrônica) ou durante a entrega (documento impresso). O Vendedor garante que o link enviado será permanente funcional e se referirá aos Termos e ao procedimento de reclamações válido no momento da venda.
II. A COMUNICAÇÃO ANTES DE CONCLUIR O CONTRATO
O Vendedor declara que
a) o custo dos meios de comunicação à distância não é diferente da taxa básica (ou no caso da ligação à Internet ou por telefone segundo os termos do seu operador, o Vendedor não cobra nenhuma taxa adicional, excluindo o transporte contratual potencial),
b) ele requer o pagamento do preço de compra antes de que o Comprador aceita a prestação do contrato pelo Vendedor,
c) o Vendedor não celebra os contratos cujo sujeito é uma prestação contratual repetida;
d) os preços de bens e serviços no site operado pelo Vendedor incluem o IVA, incluindo quaisquer encargos previstos na lei, no entanto, o custo dos bens ou serviços variam de acordo com o método selecionado, o provedor de transporte e a forma de pagamento;
e) o Comprador tem o direito de rescindir o contrato (salvo indicação em contrário abaixo) dentro do prazo de catorze dias, que começa a partir da data da recepção dos bens, e o Comprador deve enviar esta retirada do Contrato ao endereço do Vendedor indicado acima. Para fazer isso, recomendamos utilizar o formulário a retirada do contrato;
f) no caso da retirada do contrato o Comprador arcará com os custos associados com a devolução dos bens, e, no caso dum contrato celebrado por meio da comunicação à distância (por exemplo através da Internet), o custo da devolução dos bens somente se as mercadorias não podem ser devolvidas pelo correio normal devido à sua natureza;
g) o contrato, ou o documento fiscal pertinente, será armazenado por cinco anos no arquivo eletrônico do Vendedor, os usuários registados do Vendedor têm uma antevisão dos seus pedidos no seu perfil;
h) o Comprador pode apresentar uma reclamação ao Vendedor nos contactos indicados, ou o Comprador pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de supervisão ou controlo do Estado.
i) Estes itens não podem ser enviados para fora da UE: Burton, Anon.
III. CONTRATO
O PROCEDIMENTO DE CRIAR UM PEDIDO VINCULANTE ON-LINE EM www.blackcomb-shop.eu
1. Registo do cliente
Para registar-se é necessário inserir todas as informações de contato necessárias (nome e sobrenome, endereço e o e-mail de contato e o número de telefone), e pois também a senha usada para efetuar o login á conta novamente. Todos os dados armazenados no perfil podem ser editados em qualquer momento. O registo não é obrigatório para criar um pedido vinculante, mas cada cliente registado tem as seguintes vantagens: • monitorização do processamento do pedido; • pode visualizar a lista de todos os pedidos criados; • criação mais fácil e rápida dum pedido online durante a próxima compra (não é necessário preencher todos os detalhes de contato de novo); • obtenção das informações sobre as promoções atuais, descontos, ofertas especiais e notícias;
2. O carrinho de compras
Você pode escolher o tamanho ou a variação do cor na visão detalhada do produto escolhido. Clicando na botão Comprar você automaticamente colocará o produto no seu Carrinho de compras. O carrinho de compras contem uma prévia de todos os produtos selecionados, incluindo o preço por item e o preço total da compra. O Carrinho de compras também serve para ajustar a quantidade dos produtos selecionados. Os itens individuais podem ser excluídas da lista, basta clicar na botão x. Nesta fase é possível aplicar vários descontos pela compra.
Você pode mover-se do carrinho á próxima compra clicando em Continuar com a compra ou você pode ir á próxima etapa para criar um pedido clicando na botão Escolha do transporte.
3. Transporte
Para a conclusão bem sucedida do pedido é necessário selecionar um Método de pagamento preferido e, em seguida, o Método de entrega. Você chegará ao último passo do pedido clicando na botão Continuar.
4. A verificação dos dados e o Envio do pedido vinculante
Depois de verificar as informações de contato é necessário mover á verificação final clicando em Continuar. O próximo passo é verificar todos os dados no pedido, incluindo todos os itens encomendados e o endereço para a entrega. Nesta fase, também é possível adicionar uma nota ao pedido. O último passo é o envio vinculante do pedido clicando na botão Encomenda vinculante das mercadorias, neste momento um contrato de compra é concluído entre o Comprador e Vendedor. O Vendedor não é responsável por quaisquer erro durante a transferência dos dados.
5. Confirmação do pedido
O Vendedor deve confirmar imediatamente a conclusão do contrato pelo e-mail informativo ao endereço indicado pelo Comprador. O anexo desta confirmação inclui o link á versão atual dos Termos, incluindo O procedimento de reclamações do Vendedor. O contrato resultante (incluindo o preço acordado) pode ser alterado ou cancelado só por acordo das partes ou com base em fundamentos legais.
Não é possível emitir nota fiscal de iva para a empresa.
6. Cancelamento do pedido
O Comprador pode cancelar ou alterar o pedido grátis até a expedição das mercadorias. O Vendedor deve ser notificado sobre a solicitação para alterar ou cancelar um pedido pelo Comprador por e-mail ou telefone. A solicitação para alterar o pedido será aceita e resolvida de acordo com as possibilidades e o status do pedido atual. O Comprador reconhece que a expedição dos pedidos geralmente ocorre no mesmo dia ou no dia seguinte após da criação do pedido pelo Comprador.
As relações e quaisquer litígios decorrentes do contrato serão resolvidos exclusivamente de acordo com a lei da República Checa e serão resolvidos pelos tribunais competentes da República Checa.
O contrato é celebrado na língua checa. Se o Comprador precisa duma tradução do texto do contrato, no caso duma controvérsia relativa à interpretação dos termos do contrato, a interpretação do contrato válida é o texto na língua checa.
O contrato é arquivado pelo Vendedor durante pelo menos cinco anos após a sua conclusão, mas não mais do que ao abrigo da legislação relevante, a fim da sua realização bem sucedida, e não é acessível ás partes terceiras não envolvidas. As informações sobre as etapas técnicas individuais que levaram à celebração do contrato são claros destes termos e condições, onde este processo é claramente descrito.
Mediante o Contrato de Compra, o Vendedor compromete-se a entregar as mercadorias que são o objecto de compra ao Comprador, e a permitir-lhe adquirir o direito de propriedade destas mercadorias, e o Comprador compromete-se a aceitar as mercadorias e a pagar o preço de compra ao Vendedor.
O Vendedor reserva o direito de propriedade dos bens, e, portanto, o Comprador torna-se o proprietário só depois do pagamento total do preço de compra.
O Vendedor entregará as mercadorias ao Comprador, bem como os documentos relativos às mercadorias e permitirá o Comprador a adquirir a propriedade das mercadorias de acordo com o contrato.
O Vendedor cumpre a obrigação de entregar as mercadorias ao Comprador, se ele lhe permite dispor das mercadorias no local da prestação do contrato e lhe notifica a tempo.
Se o Vendedor deve enviar as mercadorias, ele entrega as mercadorias ao Comprador no momento em que o transportador entrega as mercadorias ao Comprador.
O Vendedor entrega as mercadorias ao Comprador na quantidade, qualidade e design acordados. Os bens devem ser embalados durante a entrega.
As mercadorias são consideradas defeituosas, se não têm as propriedades acordadas. Os defeitos também incluem a entrega dumas mercadorias não encomendadas.
O direito do Comprador dum cumprimento defeituoso resulta dum defeito, que a mercadoria tem durante a transferência do risco de danos ao Comprador, mesmo que tal defeito ocorrer até mais tarde.
O Comprador inspeciona os bens quanto possível depois da transferência do risco de danos e verifica as suas características e quantidade. O risco de danos passa ao Comprador ao aceitar a mercadoria do transportador.
Os danos nos bens surgidos depois da transferência do risco de danos ao Comprador não afetam a obrigação do Comprador de pagar o preço de compra, a menos que os danos estão causados pelo Vendedor como uma violação das suas obrigações.
Se o Comprador está atrasado com a aceitação dos bens, o Vendedor tem o direito de vender os bens depois do aviso prévio de forma adequada depois que o Vendedor da um tempo suficiente e razoável ao Comprador. Isto é verdadeiro mesmo se o Comprador atrasa com o pagamento que é o pré-requisito da entrega das mercadorias.
O Vendedor é responsável ao Comprador que os bens não têm defeitos no momento da entrega. Especialmente, o Vendedor é responsável ao Comprador que, quando o Comprador aceitou os bens, a) os bens têm as qualidades que as partes negociaram, e se não houver acordo, aquelas características que o Vendedor ou o fabricante descreveram, ou que o Comprador esperou devido à natureza dos bens e com base na publicidade efectuada pelo Vendedor, b) os bens são adequados para utilização para os fins declarados pelo Vendedor ou para os fins pelos quais os produtos deste tipo são normalmente utilizados, c) os bens estão nas quantidades, medida e peso adequados, e d) os bens cumprem os requisitos regulamentares.
Se um defeito aparece no prazo de seis meses após a recepção, considera-se que as mercadorias estavam defeituosas no momento da recepção do transportador.
O Comprador pode exercer o direito resultante do defeito que ocorre nos bens de consumo durante os vinte e quatro meses após a aquisição, esto não se aplica a: a) os bens vendidos a um preço inferior se o preço mais baixo foi negociado devido ao defeito, b) o desgaste causado pelo uso normal dos bens, c) no caso dos bens usados ao defeito correspondente á medida de uso ou desgaste que os bens tinham no memento do recepção pelo Comprador, ou d) onde é claro da natureza das mercadorias. O direito resultante do cumprimento defeituoso não pertence ao Comprador quando o Comprador sabia que os bens têm um defeito antes de aceitar os bens, ou se o Comprador em si causou o defeito.
Se o produto tem um defeito, em relação a qual o Vendedor é obrigado, e trata-se de uns produtos vendidos a um preço inferior ou bens usados, o Comprador tem o direito a um desconto razoável em vez do direito de exigir uma substituição dos bens.
INCUMPRIMENTO CONTRATUAL GRAVE
A primeira possibilidade é que os bens são defeituosos e o defeito pode ser considerado como um incumprimento contratual grave. Trata-se dum incumprimento contratual grave numa situação na qual é claro em todas as circunstâncias que o Comprador não estava interessado em tal cumprimento do contrato, por exemplo, em caso de que o Comprador escreveu uma nota pelo pedido que ele precisa de receber os bens até uma determinada data, caso contrário ele não está interessado em receber os bens.
Neste caso, o Comprador tem o direito a exigir: a) a remoção do defeito mediante a entrega de novos produtos livres de defeitos ou entrega das mercadorias em falta, a menos que seja desproporcionado devido ao carácter do defeito, mas se o defeito afeta apenas uma parte das mercadorias, o Comprador pode exigir apenas a substituição de componentes; se isso não for possível, ele pode rescindir o contrato. Se, no entanto, isso é desproporcionado devido ao carácter do defeito, especialmente se o defeito pode ser removido sem atraso indevido, o Comprador tem o direito a uma remoção do defeito grátis; b) a remoção do defeito mediante uma reparação do defeito; c) um desconto razoável do preço de compra; ou d) a retração do contrato.
O Comprador deve notificar o Vendedor sobre qual direito ele escolheu com o anúncio do defeito, ou após a notificação do defeito sem demora indevida. O Comprador não pode cambiar a sua
escolha sem o consentimento do Vendedor; isto não se aplica se o Comprador pediu uma reparação dum defeito, que provou irreparável. Se o Vendedor não remove o defeito dentro dum prazo razoável ou se o Vendedor notifica o Comprador que o defeito não será removido, o Comprador pode exigir um desconto razoável do preço de compra em vez da remoção do defeito, ou o Comprador pode rescindir o contrato. Se o Comprador não escolhe o seu direito ao tempo, ele tem tales direitos como no caso duma menor quebra de contrato - veja abaixo.
O Comprador tem o direito a um desconto adequado, se o Vendedor não pode oferecer novos produtos livres de defeitos, substituir um componente ou reparar os bens, e se o Vendedor não remedia tales problemas num prazo razoável, ou se o mecanismo de recurso causaria as dificuldades substanciais ao Comprador.
INCUMPRIMENTO MENOR DO CONTRATO
Se os bens são defeituosos e o defeito pode ser considerado como um incumprimento menor do contrato, o Comprador tem direito á eliminação do defeito, ou a um desconto adequado do preço de compra.
Até que o Comprador exerça o seu direito de exigir um desconto do preço de compra ou rescindir o contrato, o Vendedor pode entregar-lhe o que está faltando ou eliminar o defeito legal. O Vendedor pode eliminar outros defeitos por meio de reparação ou entrega de novos bens a seu critério.
Se o Vendedor não elimina o defeito dos bens ao tempo ou se o Vendedor recusa a eliminar o defeito, o Comprador pode exigir um desconto do preço de compra ou rescindir o contrato. O Comprador não pode cambiar a escolha feita sem o consentimento do Vendedor.
O Comprador tem o direito á entrega dos novos produtos ou á substituição de componentes mesmo se o defeito é removível, se ele não pode usar os bens adequadamente devido á ocorrência repetida do defeito após a reparação ou devido a um maior número de defeitos. Neste caso, o Comprador tem o direito de rescindir o contrato.
Ao receber os novos bens o Comprador devolve os bens originais ao Vendedor ás custas do Vendedor.
O Comprador deve notificar o defeito sem demora injustificada depois que ele poderia descobri-lo com uma inspeção oportuna e diligência necessária. Se isso não acontece e ocorre um litígio, o tribunal não reconhecerá o direito do Comprador do cumprimento defeituoso. Se for um defeito oculto, o mesmo se aplica, se o defeito não foi notificado sem demora injustificada após o Comprador poderia descobrir o defeito com diligência necessária, mas o mais tardar dois anos após a entrega das mercadorias.
A garantia de qualidade quer dizer que o Vendedor concorda que os produtos serão elegíveis a ser usados para a finalidade normal ou que manterão as propriedades habituais por um período determinado. Estes efeitos são também afirmados pela indicação do período de garantia ou da expiração dos bens na embalagem ou na publicidade. A garantia também pode ser dada a um componente individual dos bens.
O período de garantia é válido a partir da entrega dos bens ao Comprador; se os bens foram enviados de acordo com o contrato, o período de garantia é válido a partir da recepção dos bens pelo Comprador. O Comprador não tem o direito à garantia, se o defeito foi causado por um evento externo depois da transferência do risco de dano aos bens ao Comprador.
INÍCIO RÁPIDO
Se você recebeu o pacote e descobriu que os produtos encomendados são pequenos, grandes, ou não bastantes ao seu gosto, você pode exigir devolvê-los sem dar qualquer razão. Você pode rescindir o contrato no prazo de 14 dias a partir do dia da recepção dos bens, é suficiente enviar a retirada do contrato nesse período.
Nós recomendamos proceder da seguinte maneira ao rescindir o contrato: • para devolver os bens e solicitar um reembolso: coloque a cópia da nota fiscal e o modelo do formulário da retirada do contrato preenchido no pacote • Nós vamos enviar-lhe o dinheiro da mesma maneira que o recebemos de você. • Você deve enviar a remessa ao endereço do Vendedor, quer dizer a: RM Corporation s.r.o., (Reklamační oddělení - Departamento de reclamações), Oldřichovice 738, 739 61 Třinec, contato: info@blackcomb-shop.eu ou tel: +420 552 302 510 ou +420 776 333 233
As mercadorias que você vai enviar ao nosso endereço, devem ser enviadas na embalagem original se possível, não devem ter sinais de uso (sem danos), devem ser completas (certificado de garantia, manual, se fosse parte das mercadorias). Ao devolver as mercadorias você será reembolsado o preço de compra das mercadorias, incluindo porte postal, quer dizer pelo pacote que o Vendedor envia ao endereço de você. Isto não se aplica a porte postal enviado pelo Comprador. Em nenhum caso deve enviar as mercadorias para devolver como COD (pagamento contra entrega)!
No caso de devolução de mercadorias você pode ficar com o pacote com os presentes. Para mais detalhes sobre os seus direitos, veja a secção Instruções detalhadas abaixo.
INSTRUÇÕES DETALHADAS
O Comprador tem o direito de rescindir o contrato no prazo de catorze dias. O prazo de acordo com a primeira frase começa a partir da data da recepção dos bens.
O Vendedor permite que o Comprador rescinda o contrato através do preenchimento e envio do modelo do formulário da retirada do contrato por correspondência ao endereço do Vendedor.
Se o Comprador rescinde o contrato, ele deve enviar ou entregar os bens, que ele recebeu do Vendedor, ao Vendedor sem demora injustificada, o mais tardar catorze dias após a retirada do contrato, às suas próprias custas.
O Comprador deve devolver os bens completos, com a documentação completa, sem danos e limpos, incluindo a embalagem original se possível, na condição e no valor nos quais ele recebeu os bens.
O Comprador é responsável ao Vendedor só pela diminuição do valor dos bens, que foi causada por uma manipulação com estes bens que exceda o que é necessário para tratar os bens com respeito à sua natureza e características.
Se o Comprador rescinde o contrato, o Vendedor lhe devolverá, sem demora injustificada, todo o dinheiro que ele recebeu do Comprador com base no contrato, da mesma forma o mais tardar catorze dias após a retirada do contrato. Se o Comprador escolheu uma forma diferente da forma de entrega mais barata, que o Vendedor oferece, o Vendedor devolverá ao Comprador os custos da entrega dos bens na quantidade correspondente á maneira mais barata oferecida de entrega. Se a entrega original de mercadorias foi grátis, o Vendedor não devolverá os custos de entrega ao Comprador.
Se o Comprador rescinde o contrato, o Vendedor não é obrigado a devolver os fundos recebidos ao Comprador antes que o Comprador devolva os bens ou antes que o Comprador prove que ele tem enviado os bens ao Vendedor.
Retirada em outros casos O Comprador não pode rescindir o contrato ou exigir a entrega de novos produtos, se ele é incapaz de devolver as mercadorias na condição na qual foram recebidas. Isto não se aplica se: a) há uma mudança de estado como um resultado da inspeção a fim de determinar os defeitos da mercadoria, b) o Comprador usou os produtos antes de descobrir o defeito, c) o Comprador causou uma impossibilidade de devolução dos bens no mesmo estado pelos seus atos ou omissões, ou d) se o Comprador vendeu as mercadorias antes da descoberta do defeito, se o Comprador consumiu as mercadorias ou alterou as mercadorias devido ao uso normal; se isso aconteceu apenas parcialmente, o Comprador devolverá ao Vendedor tudo o que ele ainda pode devolver, e ele dará ao Vendedor uma compensação correspondente ao montante, no qual ele beneficiou do uso dos bens.
Se o Comprador não notificou o defeito dos bens ao tempo, ele perde o direito de rescindir o contrato.
Todos os preços são contratuais. Os preços no e-shop estão sempre atualizados e correntes. Os preços são finais, incluindo IVA ou todos os outros impostos e taxas que o Comprador deve pagar depois de obter os bens, isso não se aplica a quaisquer tarifas de transporte, pagamento contra entrega e custos da comunicação á distância. Os preços especiais estão válidos até ao esgotamento das existências com a menção do número de peças dos bens na oferta especial ou por um tempo especificado. O preço comum significa o preço final recomendado pelo fabricante / fornecedor.
Encomendas
O Comprador recebe o cumprimento pelo preço válido no momento da encomenda. Este preço será listado no pedido e na mensagem confirmando o recebimento do pedido dos bens.
O Comprador pode encomendar os bens através das seguintes formas mediante a loja electrónica do Vendedor (doravante referida como "e-shop").
O Vendedor reserva-se o direito de alterar o desconto em caso dum erro de cálculo no sistema de encomendas. O Vendedor deve notificar qualquer alteração do desconto ao Comprador antes da execução do pedido do Comprador.
Informações sobre o transporte
Nos entregamos encomendas em todo o mundo via DHL.
DHL - O prazo de entrega do DHL Express para os países da UE geralmente leva de um a dois dias úteis, para países fora da UE, de dois a seis dias. O tamanho dos custos de envio depende do tipo de remessa, peso total e destino. Para calcular os custos de envio, adicione itens ao carrinho de compras.
Adicione as mercadorias ao carrinho e veja o preço do transporte, que depende do peso, tamanho e tipo das mercadorias.
DPD - Prazo de entrega: 2-4 dias úteis, dependendo da distância do destino. Se recebermos o pedido até às 12 horas, suas mercadorias serão enviadas no mesmo dia, mas o mais tardar no dia seguinte.
Os pagamentos
PayPal
No caso de você escolher o serviço de pagamento PayPal, enviamos a mercadoria imediatamente após o valor é creditado á nossa conta.
Se você é um portador duma válida ISIC, ITIC, IYTC ou EURO<26, nós vamos conceder-lhe um desconto de 12%.
As condições de utilização do desconto: • o desconto é deduzido do preço do catálogo (se o produto for descontado por mais de 12%, não pode qualificar para o desconto) • os descontos não podem ser somados • o desconto não se aplica aos vales-presentes • o desconto não pode ser reconhecido retrospectivamente • a fim da verificação especifique o número e o nome do portador do cartão no seu pedido • o nome do contato no pedido deve corresponder ao nome do portador do cartão
Nenhum dos descontos acima aplica-se a todas as câmaras na nossa oferta.
O Vendedor reserva-se o direito de alterar o desconto em caso dum erro de cálculo no sistema de encomendas. O Vendedor deve notificar qualquer alteração do desconto ao Comprador antes da execução do pedido do Comprador.
Pagamento com um cartão de crédito vale a pena.
As razões?
• uma maneira segura e conveniente de fazer compras • você não precisa de levar dinheiro em espécie no momento da aceitação da mercadoria
Pagamento por um cartão de crédito é seguro
Ao aceitar os cartões de pagamento nós usamos a solução 3D-Secure - a mais recente aplicação das associações dos cartões MasterCard e Visa para permitir os pagamentos seguros pelos cartões na Internet. Você da os dados do seu cartão diretamente ao banco, nenhum dos nossos funcionários tem acesso aos dados do cartão de pagamento de você. Os dados estão transferidos através de um protocolo HTTPS seguro, que codifica estas informações.
Quais cartões são aceitos por nós?
• VISA Electron • VISA • Maestro (se o seu banco emissor classificou-o para o 3D-Secure) • MasterCard
Como você pode pagar?
Se você decidir pagar com o seu cartão pelos bens/serviços selecionados, selecione o tipo do cartão. Em seguida, você será redirecionado ao nosso banco de processamento, que irá pedir-lhe a introduzir os dados do seu cartão: número do cartão, data de expiração do cartão e CVV2/CVC2 - os últimos três dígitos impressos na faixa de assinatura do seu cartão.
Você insere esta informação diretamente na página de pagamento do banco de processamento, que garantirá a transferência codificada e indecifrável dos dados e só nos comunicará o resultado da autorização, e assim instrui a execução do pedido. Este método evita um uso abusivo do seu cartão pelo sujeito do qual você compra os bens e uma transferência livre de dados inseguros na rede computador pública. Você será informado sobre o resultado da transação por e-mail.
A presença dos logos Verified by Visa da associação dos cartões Visa e MasterCard Secure Code da associação dos cartões MasterCard garante um pagamento seguro na nossa loja online.
Se o banco não nos confirma o pagamento pelo cartão de você, poderia ser pelas seguintes razões:
• os detalhes do cartão de pagamento não foram inseridos corretamente • você não tem dinheiro suficiente na sua conta ou você excedeu o limite para as transações no internet • o seu cartão não permite as transações no Internet - neste caso você precisa entrar em contato com o seu banco
Pagar com um cartão vale a pena!
Aceitamos os cartões VISA, VISA Electron, MasterCard e Maestro. Os bancos emissores permitem o uso dos cartões em relevo. O uso dos cartões electrónicos VISA Electron e Maestro só é possível se isso é permitido pelo seu banco emissor. Alguns bancos também emitem os chamados cartões virtuais, que são destinados exclusivamente para as compras no Internet.
PERGUNTE AO SEU BANCO SOBRE A POSSIBILIDADE DE USAR O SEU CARTÃO PARA PAGAR NO INTERNET.
As mercadorias continuam a ser a propriedade do Vendedor até o pagamento total e aceitação das mercadorias, mas o risco de danos aos bens passa ao Comprador quando ele aceita os bens.
Os termos da garantia pelos bens são regidos pelo Procedimento de Reclamações do Vendedor e pela legislação pertinente da República Checa. A prova de compra usualmente serve como o certificado de garantia (veja o Procedimento de Reclamações).
O procedimento de reclamações é uma parte integrante dos Termos e Condições Comerciais Gerais do Vendedor – a empresa RM Corporation s.r.o., ID 26876957, com base em Třinec - Oldřichovice 738, 739 61, inscrita no registo público do Tribunal Regional de Ostrava sob o número de arquivo C 51004 - operando o site www.blackcomb.cz (doravante denominado "Vendedor"), e descreve como proceder com as reclamações das mercadorias adquiridas do Vendedor.
Comprador é obrigado a familiarizar-se com o Procedimento de reclamações e com os Termos e Condições Comerciais Gerais (doravante denominados "TCCG") antes de encomendar as mercadorias.
Ao celebrar o contrato de compra e ao receber as mercadorias do Vendedor, o Comprador concorda com o Procedimento de reclamações.
As definições dos termos contidos neste Procedimento de reclamações têm precedência sobre as definições em TCCG. Se este Procedimento de reclamações não define o termo, o termo é entendido no sentido em que é definido em TCCG. Se o termo não é definido nem em TCCG, ele é entendido no sentido em que é usado na legislação.
O Vendedor emite uma prova de compra para cada item comprado (factura ou nota de venda – doravante só certificado de garantia) como uma prova de garantia (como certificado de garantia) que contem todos os dados necessários para a aplicação da garantia exigidos por lei (esp. o nome do produto, período de garantia, preço, quantidade, número de série).
A pedido do Comprador o Vendedor fornece uma garantia por escrito (certificado de garantia). O certificado de garantia contém a empresa do Vendedor, o seu número de identificação e sede. Por padrão, no entanto, se a natureza do item permite, o Vendedor emite uma prova de compra do item em vez do certificado de garantia, que contém tais informações.
Se é necessário respeito à garantia prestada, o Vendedor explica de maneira compreensível no certificado de garantia o conteúdo da garantia, indicando o seu âmbito, condições, prazo de validade e como é possível exercer os direitos decorrentes dela. O Vendedor também indica no certificado de garantia que a prestação da garantia não afeta os direitos do Comprador, que são ligados à compra do item.
O período de garantia começa na data da recepção dos bens pelo Comprador, ou seja na data especificada no certificado de garantia ou na prova de compra do item.
Ao vender uns bens de consumo, o período de garantia legal é 24 meses, a menos que uma lei especial estabelece um período mais longo. Uma exceção pode consistir dos produtos vendidos com um desconto (mercadorias danificadas, usadas, incompleta etc. - esta característica é sempre indicada com as mercadorias – e se não, entende-se que este é um produto novo, completo e sem danos). No caso dos bens usados, o Vendedor não é responsável pelos danos causados por uso ou desgaste que o item tinha ao recebimento pelo Comprador, e os direitos de responsabilidade por defeitos do item expiram, se não são exercidos no prazo de 12 meses a partir da data da venda. O Vendedor indica este período na prova de compra do item e também, de maneira suficientemente significativa, com os bens oferecidos e na confirmação do pedido. Para os itens vendidos a um preço mais baixo por causa de defeitos ou imperfeições, a garantia não se aplica aos defeitos, pelos quais o preço mais baixo foi negociado.
O período de garantia é prolongado pelo período durante o qual as mercadorias estavam reclamadas. Os direitos de responsabilidade por defeitos cobertos pela garantia vão expirar, se não são exercidos no período de garantia.
O Comprador é aconselhado a verificar junto com o transportador imediatamente durante a entrega o estado da remessa (número dos pacotes, integridade da fita, danos à caixa) de acordo com a carta de porte anexada. O Comprador tem o direito de recusar a aceitar a remessa, a qual não está em conformidade com o contrato, por exemplo quando a remessa está incompleta ou danificada. Se o Comprador aceita tal remessa danificada do transportador, é necessário descrever os danos no protocolo de transferência do transportador.
O lugar para as reclamações é a sede do Vendedor - RM Corporation s.r.o.. (Departamento de reclamações) Oldřichovice 738 739 61 Třinec, objednavky@blackcomb.cz ou reklamace@rmcorporation.cz, tel: +420 552 302 510 ou +420 776 333 233. Neste endereço, o Comprador pode fazer uma reclamação ou queixa de maneira normal pelo correio, mas não pessoalmente. O Comprador pode reclamar os bens também na subsidiária do Vendedor, onde houve a compra dos bens (mas para acelerar a resolução duma reclamação, recomendamos o endereço acima).
O Comprador pode enviar as mercadorias defeituosas para reclamação ao endereço do sede do Vendedor. Os bens defeituosos devem ser cuidadosamente protegidos para evitar danos durante o transporte, o pacote deve ser marcado visivelmente "RECLAMAÇÃO" e deve conter os bens reclamados (incluindo os acessórios completos), recomendamos anexar uma copia da prova de compra, uma descrição detalhada do defeito e informações de contato suficientes do Comprador (esp. o endereço de retorno e o número de tel.), idealmente na lista de reclamações padrão. Sem os fatos acima, a identificação do origem e dos defeitos das mercadorias é impossível.
O Comprador comprova a validade da garantia presentando a prova de compra, e se a mercadoria foi reclamada no passado - também a prova de reclamação.
A garantia não se aplica aos danos causados (se tal atividade não é uma atividade normal enquanto não é proibida no manual de utilização anexado): a. pelo dano mecânico das mercadorias, b. a utilização das mercadorias em condições que não correspondem à temperatura, nível de poeira, humidade, influências químicas e mecânicas do ambiente indicadas diretamente pelo Vendedor ou o fabricante, c. tratamento ou negligência com respeito as mercadorias, d. as mercadorias têm sido danificadas por carga excessiva ou uso contrário às condições estabelecidas na documentação ou princípios gerais, e. as mercadorias têm sido danificadas por forças naturais ou por força maior.
Estas limitações não se aplicam, se as propriedades das mercadorias, que estão em conflito com as condições acima, foram expressamente acordadas o reservadas pelo o Comprador e o Vendedor, ou declarados pelo Vendedor, ou se podem ser esperadas devido á publicidade realizada ou maneira usual de utilização dos bens.
Os produtos entregados para reclamação serão testados apenas com respeito ao defeito mencionado pelo Comprador (na lista de reclamação, no documento anexo com a descrição do defeito). Recomendamos a forma escrita para indicar o defeito.
O Vendedor tem o direito de recusar a aceitar as mercadorias reclamadas, se as mercadorias reclamadas e/ou os seus componentes são sujos ou não cumprem os requisitos básicos para a entrega higienicamente segura de mercadorias para o processo de reclamações, a menos que seja uma poluição comum.
O Vendedor decide a reclamação imediatamente, em casos complicados dentro de três dias úteis. Este período não inclui o tempo razoável, dependendo do tipo de produto ou serviço necessário para a avaliação profissional do defeito. O Vendedor resolverá a reclamação incluindo a remoção dos defeitos sem demora indevida, ao mais tardar no prazo de 30 dias desde a reclamação foi presentada. O prazo de 30 dias pode ser prolongado após a apresentação da reclamação após consulta com o Comprador – o prazo não pode ser prolongado por tempo indeterminado ou por um período excessivamente longo. Depois de expirar este prazo, considera-se que o defeito no item realmente existiu e o Comprador tem os mesmos direitos, como se fosse um defeito que não pode ser removido.
O Vendedor emite uma confirmação por escrito ao Comprador sobre quando a reclamação foi apresentada, qual é o seu conteúdo, qual método de resolução da reclamação é requerido, tudo isso por email imediatamente após o recebimento da reclamação (no caso duma reclamação a confirmação é dada ao Comprador imediatamente); além disso também a confirmação da data e método de resolução da reclamação, incluindo a confirmação da reparação e da duração do processo de reclamação, ou possivelmente uma justificação para rejeitar a reclamação.
O Comprador tem o direito ao reembolso das despesas necessárias (especialmente porte postal que ele pagou ao enviar os produtos reclamados) incorridos em conexão com o exercício dos direitos legítimos decorrentes da responsabilidade por defeitos (recomendamos que você pida o reembolso no prazo de 30 dias depois da resolução da reclamação - o prazo legal não é afetado por isso) e que foram gastos duma forma eficaz e eficiente. Em caso de rescisão do contrato por causa do defeito do item o consumidor também tem o direito ao reembolso dos custos desta rescisão.
Após a resolução duma reclamação legítima o período de garantia é estendido pela duração da reclamação. No caso duma reclamação injustificada o período de garantia não será estendido. Se a reclamação dos bens foi resolvida dentro do prazo de garantia legal mediante uma substituição dos bens pelos bens mais novos, o período de garantia começa novamente a partir da data da resolução da reclamação. A duração do processo de reclamação é contada a partir do dia seguinte após a apresentação da reclamação até a data da resolução da reclamação, quer dizer até o momento quando o Comprador é obrigado a aceitar o item. O cliente será informado sobre a resolução por e-mail indicado durante a compra.
Depois da resolução da reclamação o Vendedor informará o Comprador sobre o fim do processo da reclamação por telefone, SMS ou e-mail. Se os bens foram enviados por um serviço de transporte, eles serão automaticamente enviados ao endereço do Comprador depois da resolução da reclamação.
Se o Comprador não recolhe os bens reclamados no prazo de um mês após a expiração do período, durante qual a reclamação devia ser feita, e se a reclamação foi realizada mais tarde, dentro de um mês após a notificação da resolução da reclamação (ou seja, normalmente no prazo de 60 dias a partir da data de apresentação da reclamação), o Vendedor tem o direito de cobrar os custos de armazenamento durante a entrega dos bens reclamados ao Comprador.
Durante a entrega dos bens depois da resolução da reclamação o Comprador é obrigado a apresentar um documento com base no que o item foi aceitado para a reclamação e também deve provar a sua identidade com um cartão de identidade ou passaporte válido.
Este Procedimento de reclamações é válido desde 1. 1. 2014 e cancela a validez dos procedimentos de reclamações anteriores. Este Procedimento de reclamações está disponível na sede e instalações do Vendedor ou como um documento em www.blackcomb-shop.eu.
Estes Termos e Condições Gerais incluindo os seus componentes são válidos e em vigor desde 1. 1. 2014, e cancelam a versão anterior dos Termos e Condições Gerais, incluindo os seus componentes, e estão disponíveis na sede e nas premissas de Vendedor ou em www.blackcomb.cz. O Vendedor comunica ao Comprador que os consumidores podem recorrer com uma queixa extrajudicial á autoridade de supervisão, que é a Inspeção do Comércio Checa (ČOI). A Inspeção do Comércio Checa lida com as queixas extrajudiciais dos consumidores de maneira e sob as condições prescritas pela legislação pertinente.
Além disso o Vendedor informa o Comprador que, se uma disputa surge entre o Comprador e o Vendedor resultante do contrato de compra ou contrato de serviços, que não pode ser resolvido por mútuo acordo, o Comprador pode solicitar uma resolução extrajudicial de tal disputa da entidade designada para a resolução extrajudicial dos conflitos de consumo, que é:
Česká obchodní inspekce (Inspeção do Comércio Checa) Ústřední inspektorát-oddělení ADR Štěpánská 15 120 00 Praha 2 Email:adr@coi.cz Web:adr.coi.cz
Além disso os Compradores também podem usar a plataforma para a resolução de litígios online, que é estabelecida pela Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/consumers/odr/
Os registos eletrônicos de vendas (EET) De acordo com a lei relativa aos registos de vendas, o Vendedor é obrigado a emitir um recibo para o Comprador. Ele também é obrigado a registar online o provento de venda recebido com a autoridade fiscal; em caso duma falha técnica dentro de 48 horas. A empresa RM Corporation s.r.o. reserva-se o direito de alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. Os descontos não são juridicamente vinculativos.